Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/07/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Revoga dispositivos do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/03/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/02/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Revoga o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/02/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Aprova a Nota Técnica CIB – Critérios para distribuição e dispensação do antiviral Nirmatrelvir associado ao Ritonavir, em pacientes com COVID-19, não hospitalizados e de alto risco, no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Aprova a distribuição de testes rápidos de antígenos recebidos pelo Ministério da Saúde e os que foram adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES/SP).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/09/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Aprova a distribuição de doses de vacina contra a COVID-19 aos municípios do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/09/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial em locais destinados à prestação de serviços de saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/09/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Reorganiza o Comitê Científico, instituído pela Resolução SS nº 131, de 19 de agosto de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023
Veja mais
